Governança de Impacto e coordenação CVM 476
A aGEN_IA coordena governança, comitê de impacto, escrow e reporting ICMA. Distribuição via Banco BV (Marco Lima) sob Resolução CVM 476, com BNDES como âncora.
Componentes ICMA SBP 2025
Quatro pilares estruturais alinhados aos Sustainability Bond Principles: uso, seleção, gestão e reporting.
Avanço socioeconômico e empoderamento — turnê, escola, cadeia criativa.
Comitê de impacto presidido pela aGEN_IA, com assento da GSS e do Olodum.
Conta escrow segregada por SPE, auditoria trimestral, rastreabilidade total.
Plataforma pública anual com KPIs ICMA + ODS 4, 8, 10, 11, 16 e verificação externa.
Pilar da segurança fiduciária prescrito pela CVM 21 e CVM 175 (art. 22). Cada função tem atribuições e mecanismos próprios de mitigação de conflito de interesses. O descumprimento dessa segregação foi causa raiz do caso Infinity Asset/Vanquish (PJe 0841983-64.2025.8.19.0001 · prejuízo R$ 404.752.000,00), onde gestão, operações e custódia conviviam na mesma estrutura, sem fiscalização independente.
| Função | Atribuições principais | Mitigação de conflito (Chinese Wall) | Ator designado |
|---|---|---|---|
Gestor | Decisões de investimento e seleção de ativos (buy-side). Análise de crédito dos recebíveis, definição de elegibilidade da carteira FIDC, alocação por instrumento (SLB / FIDC / RBF / ABS-Intl). | Segregação funcional e física das equipes de decisão e análise. Diretor de gestão não acumula compliance nem operações (CVM 175, art. 22). | aGEN_IA · Sócia Gestora |
Administrador | Gatekeeper: fiscalização do gestor, controle de normas, custódia segregada B3, escrituração das cotas, comunicação aos cotistas, AGD. | Independência total do gestor; controle de fluxos de informação (Chinese Wall); contas escrow segregadas por SPE; extratos diários enviados direto ao auditor e ao trustee. | Pentágono / Vórtx / Oliveira Trust (a definir) |
Compliance & Risco | Monitoramento de limites regulatórios, desenquadramentos, partes relacionadas (limite estatutário 0%), KRIs financeiros e operacionais, audit log com RLS. | Estrutura física e computacional segregada para compliance e risco. Reporte direto ao trustee independente com poder de cura de 48h em caso de breach. | Comitê de Compliance · SPE Olodum 50 |
Mapeia, por álbum/coleção, o status documental da cadeia de titularidade — Composição (letras e melodias), Master (gravações) e Direitos Conexos (intérpretes e músicos de apoio). Conforme prescrição da Hurst Capital, esta DD é pré-requisito para a emissão do ABS Internacional e para a atribuição do múltiplo NPS pleno no valuation Evergreen.
| Álbum / coleção | Ano | Composição | Master | Conexos | Editora | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Egito Madagascar | 1987 | OK | OK | OK | Continental / EMI | Documentação 100% reagrupada em 2023. |
| Da Atlântida | 1988 | OK | OK | Alerta | Continental | 2 músicos convidados sem cessão formal — em regularização. |
| Olodum 20 Anos | 1999 | OK | OK | OK | Natasha Records | — |
| Olodum Pelourinho | 2002 | OK | Pendente | OK | Sony Music | Cláusula de reversão em 2027 — confirmar com Sony. |
| Acervo digital remasters | 2015 | OK | OK | OK | Self · Olodum | Masters digitalizados e custodiados em offsite redundante. |
| Singles & sync (2018-23) | 2023 | OK | OK | OK | Self · Olodum | — |
| Trilha documentário 50 | 2026 | Pendente | Pendente | Alerta | A definir | Contratos em negociação — gate antes da emissão do ABS. |