Modelo Jurídico
Instrumentos jurídicos do Consortium
Matriz canônica que organiza os instrumentos contratuais por camada (Societária · Captação · Operacional · ESG · Garantias · Regulatória), com dependências, gatilhos, status de ciclo de vida, owners jurídicos e gaps de coerência.
Instrumentos
19
6 camadas
Vigentes/Assinados
0
0% do total
Em revisão
2
comitê jurídico ativo
Em minuta
17
ainda não revisados
Gaps de coerência
2
dependências em atraso
Contrato de SCP — Consortium Olodum 50
SCP
SocietáriaConstitui a Sociedade em Conta de Participação que aglutina os sócios do Consortium; define sócio ostensivo (aGEN_IA) e percentuais.
Minuta · v0.3Jurídico aGEN_IA + Olodum
Partes signatárias
- aGEN_IA (ostensiva)
- Grupo Cultural Olodum
- Live Nation
- O2 Filmes
- Natura/Deck
- GSS
- Itaú Cultural
- Black Star Line
Gatilhos jurídicos
- Admissão/saída de sócio
- Alteração de percentual
- Distribuição de resultados
Cláusulas-âncora
- § Distribuição de resultados
- § Conflito de interesses
- § Saída
Acordo de Sócios — governança e tag/drag
AS
SocietáriaRegras de voto, alçadas, tag-along, drag-along, lock-up e resolução de impasses entre sócios do Consortium.
Minuta · v0.2Jurídico aGEN_IA
Partes signatárias
- Todos os sócios da SCP
Gatilhos jurídicos
- Oferta de venda
- Deadlock no Conselho
- Saída de sócio relevante
Cláusulas-âncora
- § Tag-along
- § Drag-along
- § Lock-up 24m
- § Buy-or-sell
Depende de
RACI documental
RaGEN_IAAOlodumCANCESTRA
Estatuto Social — SPE Emissora
SPE
SocietáriaConstitui a Sociedade de Propósito Específico que emite o SLB e mantém o escrow segregado.
Minuta · v0.2Escritório externo (M&A)
Regulamento do FIDC Olodum 50 Anos
FIDC
CaptaçãoRegulamento CVM-grade do FIDC-NP (26 capítulos + 9 anexos) — política de investimento, suplementos Sênior A/Mez B, cessão e arbitragem.
Em revisão · v0.9Administrador + Jurídico aGEN_IA
Partes signatárias
- Administrador (BRL Trust-like)
- Gestora (XP Vista-like)
- Custodiante
- Cotistas
Gatilhos jurídicos
- Subscrição/integralização
- Evento de avaliação
- AGC qualificada
- Resgate
Cláusulas-âncora
Escritura de Emissão — Debênture SLB
SLB
CaptaçãoInstrumento principal da Debênture SLB sob CVM 160 — cupom, prazo, KPIs, step-up, covenants e waterfall.
Minuta · v0.4Escritório externo (DCM)
Partes signatárias
- SPE Emissora
- Agente Fiduciário
- Debenturistas
Gatilhos jurídicos
- Verificação anual SPO
- Breach de covenant
- Falha de KPI ESG
Cláusulas-âncora
Contrato de Cessão — Direitos Creditórios Futuros
CCF
CaptaçãoCessão fiduciária dos DCFs (bilheteria, patrocínio, F&B, imagem) ao FIDC, líquidos de Custos Totais.
Minuta · v0.3Custodiante + Jurídico Cedente
Partes signatárias
- Cedente (SPE/Promotor)
- FIDC
- Custodiante
Gatilhos jurídicos
- Realização de show
- Inadimplência do Promotor
- Substituição de Agente de Cobrança
Boletim de Subscrição — Cotas FIDC
BS
CaptaçãoFormaliza adesão do investidor profissional ao FIDC (Sênior A, Mez B, Subordinada).
Minuta · v0.2Distribuidor
Partes signatárias
- Investidor
- Administrador
- Distribuidor
Gatilhos jurídicos
- Integralização
- Cessão de cotas em mercado secundário
Cláusulas-âncora
- § Ciência do risco
- § Lock-up Mez B
- § Política de PLD/FT
Depende de
RACI documental
RAdministrador FIDCACompliance/CVMIANCESTRA
Contrato de Conta Escrow & Mandato Bancário
ESC
OperacionalDefine o banco mandatário, regras de liberação por uso de recursos e gatilhos de bloqueio.
Minuta · v0.2Banco Mandatário + DCM
Partes signatárias
- SPE Emissora
- Banco Mandatário
- Agente Fiduciário
Gatilhos jurídicos
- Solicitação de liberação
- Breach de covenant
- Default declarado
Contrato de Agente de Cobrança & Promotor Local
AC
OperacionalVincula o Promotor Local como Agente de Cobrança contratado pelo FIDC, com SLAs e penalidades.
Minuta · v0.2Gestora FIDC
Partes signatárias
- FIDC
- Promotor Local
- Gestora
Gatilhos jurídicos
- Atraso no repasse > 5d
- Falha de reporting
- Insolvência do Promotor
Cláusulas-âncora
- § SLA D+1
- § Substituição automática
- § Multa 2× spread
Depende de
RACI documental
RAdministrador FIDCCOlodumAAgente Fiduciário
Contrato de Licenciamento — Marca Olodum 50 Anos
LIC
OperacionalLicencia a marca para o Consortium e disciplina sub-licenciamento (Selo, álbum, sync, documentário).
Minuta · v0.3Jurídico Olodum
Partes signatárias
- Grupo Cultural Olodum (licenciante)
- SCP Consortium (licenciada)
Gatilhos jurídicos
- Sub-licenciamento
- Violação de uso
- Encerramento da turnê
Cláusulas-âncora
- § Royalty 3%
- § Direito de aprovação artística
- § Reversão em rescisão
Sustainability-Linked Bond Framework (ICMA)
Framework
ESGDocumento ICMA-grade que define KPIs, SPTs, calibração e mecânica de step-up vinculada à Escritura.
Em revisão · v0.7Head ESG + GSS
Second-Party Opinion — SPO
SPO
ESGParecer externo (Sustainalytics/ISS/S&P) atestando aderência ao Framework e aos SLBP/SBP da ICMA.
Minuta · v0.1Head ESG
Partes signatárias
- SPO Provider
- SPE Emissora
Gatilhos jurídicos
- Emissão
- Verificação anual
- Mudança material no Framework
Cláusulas-âncora
- § Escopo da opinião
- § Limitações
- § Atualização anual
Convênio Selo de Equidade Racial — IDBR / Verificadora
Selo
ESGConvênio com instituição certificadora do Selo, define metodologia, tiers e ciclo de verificação que alimenta o gatilho do step-up.
Minuta · v0.2Olodum + ESG
Partes signatárias
- Grupo Cultural Olodum
- Instituição Verificadora
- SPE Emissora
Gatilhos jurídicos
- Verificação anual
- Suspensão/cassação do Selo
- Mudança metodológica
Contrato Comercial — Selo Equidade Racial (empresas)
B2B-Selo
OperacionalContrato-padrão B2B de adesão ao Selo por empresas; receita recorrente do Consortium.
Minuta · v0.2Comercial + Jurídico aGEN_IA
Partes signatárias
- SPE
- Empresa contratante
Gatilhos jurídicos
- Renovação anual
- Perda do Selo
- Inadimplência
Cláusulas-âncora
- § Tiers de preço
- § Reauditoria
- § Uso da marca
Depende de
RACI documental
RaGEN_IACOlodumICompliance/CVM
Contratos de Cessão de Imagem & Sync — Audiovisual/Fonográfico
AV
OperacionalCessão de direitos de imagem e sync para O2/Natura, com royalties que reverem ao Consortium.
Minuta · v0.2Jurídico Olodum
Partes signatárias
- Grupo Cultural Olodum
- O2 Filmes
- Natura/Deck
- SPE
Gatilhos jurídicos
- Lançamento
- Janela de exclusividade
- Royalty quarter
Cláusulas-âncora
- § Janela 24m
- § Royalty 8%
- § Direito de veto editorial
Depende de
RACI documental
ROlodumAaGEN_IACANCESTRA
Covenants Financeiros & Eventos de Avaliação
COV
GarantiasConjunto de obrigações financeiras (DSCR, Dívida/EBITDA, reserva) com gatilhos de waiver/aceleração.
Minuta · v0.3Agente Fiduciário + DCM
Cláusula de Step-up & KPIs ESG
STEP
GarantiasMecânica contratual que eleva o cupom em até 75bps cumulativos por falha em SPTs verificados.
Minuta · v0.3DCM + ESG
Suite de Apólices (E&O, D&O, Event Cancellation, Cyber)
INS
GarantiasCobertura operacional e fiduciária — pré-requisito de elegibilidade para o lastro do FIDC e do SLB.
Minuta · v0.1Corretora + Risco
Convênios Regulatórios — CVM 21, CVM 160, CVM 175, ANBIMA
REG
RegulatóriaPacote regulatório: registro CVM 160 (oferta), CVM 21 (informações periódicas), CVM 175 (FIDC), código ANBIMA.
Minuta · v0.4Compliance