Framework de Sustentabilidade da Operação Olodum 50
Conjunto de compromissos, regras e gates que precisam ser satisfeitos para emissão adequada do SLB e demais veículos sustentáveis (ABS Turnê, ABS Catálogo). Aderente aos princípios ICMA 2024/25, Brazil GSS Guidelines (ANBIMA/B3) e ICVM 175.
Regras estruturantes para um SLB válido
KPIs devem ser materiais ao core business, mensuráveis, externamente verificáveis e comparáveis com benchmarks.
- Definir 2–4 KPIs centrais com baseline auditado (2024–25)
- Justificar materialidade frente ao escopo do consórcio (turnê, escola, território)
- Demonstrar metodologia replicável (GRI, IRIS+, GHG Protocol, ISO 14064)
Sustainability Performance Targets devem ser ambiciosos, além de business-as-usual, com cronograma e gatilhos claros.
- Cada KPI tem SPT por trigger date (≥ 1 ponto antes do vencimento)
- Comparação com (i) trajetória própria histórica, (ii) pares setoriais, (iii) cenários science-based
- Mecanismo step-up/step-down de cupom amarrado ao atingimento
Variação financeira (cupom, vencimento, valor) condicionada à performance dos SPTs deve ser proporcional e descrita na escritura.
- Step-up mínimo de 25 bps por SPT não cumprido (benchmark de mercado BR/LATAM)
- Step-down opcional limitado a 25% do step-up, com gatilho de outperformance
- Fallback de cálculo se KPI ficar indisponível (force majeure)
Relatório anual público com performance dos KPIs, contexto qualitativo e impacto nas características da emissão.
- Relatório anual em até 120 dias após o trigger date
- Publicação no site do consórcio + envio à B3 e debenturistas
- Reapresentação obrigatória em caso de retificação material
Auditor independente verifica a performance dos KPIs em cada trigger date e emite atestado público.
- Contratar Big4 ou firma reconhecida em assurance ESG (ISAE 3000/3410)
- Escopo do assurance descrito no Framework
- Verificação anual obrigatória, não apenas no trigger
Compromissos quantitativos auditáveis
Cada KPI tem baseline 2025 auditado, SPT intermediário (2027) e SPT final (2029). O não-atingimento aciona step-up de cupom proporcional.
| Código | KPI | Dimensão | Baseline 2025 | SPT 2027 | SPT 2029 | Fonte / auditoria | Step-up |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KPI-S1 | Jovens negros formados (Escola Olodum + Cátedra) | Social | 150/ano | ≥ 600/ano (4×) | ≥ 1.200/ano (8×) | Registros acadêmicos auditados + Censo Olodum | +25 bps |
| KPI-S2 | % da cadeia produtiva contratada que é afro-brasileira | Social | 55% | ≥ 70% | ≥ 80% | Folha + contratos PJ, auditados por Big4 | +25 bps |
| KPI-A1 | Intensidade de carbono por show (tCO₂e/show) | Ambiental | 82 | ≤ 62 (−25%) | ≤ 41 (−50%) | Inventário GHG Protocol + offset MapBiomas | +25 bps |
| KPI-G1 | % mulheres negras em posições de C-level/conselho | Governança | 30% | ≥ 40% | ≥ 50% | Ata de Conselho + organograma assinado | +25 bps |
Que regras se aplicam a cada instrumento
Itens que precisam estar satisfeitos antes do bookbuilding
Greenwashing/Socialwashing: KPI sem materialidade ou baseline inflado leva a SPO negativa, perda do selo ANBIMA e potencial reclassificação pelo CBI.
Falha em trigger date: ausência de verificação independente no prazo aciona step-up integral (cláusula "fallback to non-performance").
Reporte intempestivo: atraso > 30 dias no Annual Sustainability Report é Evento de Inadimplemento Reputacional para o BNDES.
Comitê GSS: 5 membros (aGEN_IA, Olodum, Banco BV, BNDES, conselheiro independente afro-baiano) com poder de veto sobre alterações no framework.
Publicidade: framework, SPO, baselines e relatórios anuais publicados no site do consórcio em até 5 dias úteis.
Assembleia de debenturistas: qualquer mudança nos KPIs/SPTs exige quórum de 75% dos detentores.