Cláusulas-âncora como entidade própria
Cada cláusula tem id, tipo, instrumento de origem, cross-refs e efeito financeiro rastreável. Em cima disso: simulador de gatilhos, linter jurídico, chain of title, playbook de negociação e visão por audiência.
"A Emissora se obriga a manter o Selo de Equidade Racial em tier Prata ou superior, verificado anualmente pela Verificadora indicada no Convênio do Selo."
"Verificada pela SPO a falha de qualquer SPT no ciclo anual, o cupom aplicável incorpora step-up cumulativo conforme tabela, limitado a +75 bps, com mecânica de recuperação parcial em ciclos subsequentes."
"A Emissora deverá manter, em cada apuração trimestral, DSCR (Debt Service Coverage Ratio) igual ou superior a 1,3×, sob pena de waiver oneroso ou aceleração nos termos do § Eventos de Inadimplemento."
"As liberações do Escrow obedecem à seguinte ordem: (i) custos essenciais de produção; (ii) reserva de DS de 6 meses; (iii) cupom SLB; (iv) amortização programada; (v) waterfall do FIDC; (vi) distribuição à Subordinada."
"Configuram eventos de inadimplemento: (a) breach de covenant não sanado em 30 dias; (b) atraso de cupom > 5 dias úteis; (c) suspensão do Selo por > 12 meses; (d) substituição não autorizada do Agente de Cobrança."
"Taxa de estruturação devida na integralização, deduzida do valor a ser empregado no objeto, conforme Boletim de Subscrição."
"Cotista em situação de conflito de interesses fica impedido de votar matéria correlata, sem prejuízo do quórum de instalação."
"O FIDC publica anualmente os SPTs ESG vinculados ao SLB e a respectiva verificação SPO, em formato acessível ao mercado."
"Os tiers do Selo são atribuídos com base em 12 indicadores quantitativos e 4 qualitativos, com peso e corte explicitados no Anexo Metodológico."
"Em caso de suspensão por > 90 dias ou cassação, a Verificadora notifica imediatamente o Agente Fiduciário do SLB, ativando os mecanismos de step-up e eventos correlatos."
"A SPO emite parecer anual sobre o atingimento dos SPTs; mudanças materiais no Framework exigem reverificação."
"Liberações exigem assinatura conjunta do Diretor da SPE, do Administrador do FIDC e do Agente Fiduciário, com auditoria mensal independente."
"O Agente de Cobrança repassa os DCFs ao FIDC em D+1; atraso > 5 dias úteis configura gatilho de substituição automática e multa de 2× o spread."
"Configurada inadimplência ou insolvência do Promotor, o FIDC retoma diretamente o lastro junto às fontes pagadoras (bilheteria, patrocínio, F&B)."
"Sócios fundadores observam lock-up de 24 meses; transferências subsequentes sujeitam-se a tag-along (100%) e drag-along (acima de 70%)."
"Razão Dívida Líquida / EBITDA apurada trimestralmente; breach abre cure period de 30 dias e, persistindo, ativa step-up financeiro e bloqueio de dividendos."